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O artigo abaixo demonstra a tendência mundial no momento.
A
Estônia é um pequeno país europeu da região báltica, com uma população
de apenas 1,3 milhão de pessoas. Recentemente, tem chamado a atenção do
mundo por suas iniciativas pioneiras em governo eletrônico e apoio a
empreendedorismo baseado em novas tecnologias digitais, em um movimento
conhecido como E-Estônia.
O país foi o primeiro a ter documento de identidade digital, eleições
online e um programa de residência eletrônica que permite a qualquer
pessoa do mundo abrir uma empresa no país online, sem nunca sequer ter
estado lá.
Terra
de nascimento do comunicador Skype, a Estônia tem despontado como
celeiro de startups ligadas a criptomoedas, fintechs e tecnologias
avançadas de cibersegurança. Esse semestre, o país assumiu a presidência
do conselho da União Europeia, puxando a pauta da digitalização por
todo o continente.
Confira abaixo algumas lições da Nação Eletrônica.
1) Acesso à Internet: um direito humano básico
Na
constituição estoniana, acesso a internet é um direito humano básico.
Todas as instituições públicas e estabelecimentos comerciais oferecem
conexão Wifi gratuita. Essa é a base de tudo, afinal, só se constrói uma
nação baseada em tecnologia, onde cada cidadão até vota nas eleições
nacionais online, se todos têm acesso de qualidade à rede.
2) Documento de Identidade digital
A
Estônia foi o primeiro país do mundo a implementar o documento de
identidade digital. Essa identificação, que por lá é única, integra num
mesmo documento o equivalente por aqui a RG, CPF, título de eleitor e
carteira de trabalho. É um cartão com chip eletrônico, que pode ser lido
por leitores USB. O uso desse cartão associado a senha eletrônica
permite que o cidadão se identifique e realize todo tipo de transações
legalmente reconhecidas pelo governo: assinar contratos e documentos,
declarar impostos e até votar nas eleições. A implementação do sistema
gerou uma economia gigantesca em recursos, papel e tempo dos seus
cidadãos, que resolvem praticamente tudo online (exemplos nos próximos
tópicos).
3) Assinatura digital: fim da papelada
Com
todos os processos digitalizados e assinados digitalmente de forma
segura com um documento de identidade digital, não existe mais papel
circulando entre órgãos do governo estoniano, exceto para o envio de
ofícios para fora do país. Não, não há cartórios na Estônia.
4) Digitalização de todos os processos públicos
Não
é só o pagamento de impostos. O registro de propriedade de terras e
imóveis é feito online. O acesso ao sistema de saúde também está
totalmente digitalizado, inclusive com prontuário médico do paciente
acessível online. A abertura e fechamento de empresas, registro de
nascimento, casamento e óbito da população, registro títulos e ações,
assim como o acesso a todas as bases de dados demográficos estatísticos.
Tudo é feito de forma digital e praticamente sem papel. Como todos os
processos são digitais e registrados, não é preciso autenticar
documentos. Basta acessar as bases eletrônicas do governo para confirmar
sua autenticidade. A escolha dos representantes públicos também é
online. Os cidadãos da Estônia podem votar em casa, através de seus
computadores.
5) Abertura de empresas online em minutos por qualquer pessoa do mundo
Abrir
uma empresa na Estônia acontece online em poucos minutos. Todas as
bases de dados estão integradas e nem é preciso ser cidadão do país. Na
verdade, você não precisa sequer ter estado no país. Com um programa de
residência digital pioneiro, o país permite que qualquer pessoa se
registre online e ganhe um documento de identidade de “residente
eletrônico”. Com ele, é possível abrir e operar uma empresa online e
assinar documentos e contratos digitalmente, reconhecidos em toda a zona
do euro.
6) Impostos baixos, digitais e simplificados
Para
atrair para si quem quer realizar negócios na Europa, o país tem uma
das mais competitivas alíquotas de impostos para negócios na região, de
forma geral, uma taxa única de 20% sobre a renda, cobrada apenas no
momento da retirada de lucros. O pagamento é muito simples, realizado
online e de forma simplificada. Ao contratar funcionários na Estônia, o
pagamento dos impostos é calculado automaticamente no momento do
pagamento do salário, tudo feito de forma digital pelo próprio sistema
bancário, que está integrado com os sistemas governamentais.
7) Visão de futuro ambiciosa
O
país não para por aí. O país está direcionando fortes investimentos a
Internet das coisas e Indústria 4.0. Acaba de legalizar testes com
carros autônomos. Também tem trabalhado parta simplificar o intercâmbio
eletrônico de informações entre governos, facilitando processos de
imigração, relações comerciais e de trabalho. Além disso, a
digitalização de saúde e educação está sendo ampliada. Até 2020, todos
os materiais didáticos da educação estoniana serão digitais e
aplicativos móveis geridos com inteligência artificial deverão permitir o
acesso mais facilitado aos serviços universais de saúde.
Fonte : http://link.estadao.com.br/blogs/felipe-matos/